Benigno Núñez Novo

Benigno Núñez Novo

Advogado benignonovo.jus.com.br

  • Teresina, PI

Publicações

  • A história do direito colonial brasileiro

    14/09/2019 14:04 0

    As principais características do direito colonial brasileiro foram as leis de caráter geral e os Forais, que centralizavam o poder nas mãos de Portugal e dos seus dirigentes no Brasil.

  • Sigilo bancário e fiscal

    12/09/2019 22:53 0

    O sigilo bancário e fiscal é limitação relacionada com o sigilo de dados, encontrado no art. 5º, X e XII da Constituição Federal de 1988, e que se estende à atividade fiscalizatória da Administração tributária.

  • Comitê de Direitos Humanos da ONU

    09/09/2019 15:34 0

    É parte do corpo de apoio à Assembleia Geral das Nações Unidas. Baseada em Genebra, sua principal finalidade é aconselhar a Assembleia Geral sobre situações em que os direitos humanos são violados.

  • Direito médico e hospitalar

    03/09/2019 15:29 0

    Conjunto de leis e normas jurídicas que devem balizar a atuação dos profissionais de Saúde.

  • Liberdade de imprensa

    01/09/2019 23:16 0

    A liberdade de imprensa desempenha um papel de extrema importância no Estado Democrático de Direito, tendo em vista que ela aumenta o acesso à informação e propicia o debate e a troca de conhecimento entre as pessoas.

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