Benigno Núñez Novo

Benigno Núñez Novo

benignonovo.jus.com.br

  • Teresina, PI

Publicações

  • A história dos Tribunais de Contas no Brasil

    14/10/2021 17:00 0

    O Brasil conta com 33 Tribunais de Contas, divididos em três níveis: União (TCU), Estados (nas 26 capitais e Distrito Federal), dos Municípios do Estado (Bahia, Goiás e Pará) e Tribunais de Contas do Município (São Paulo e Rio de Janeiro).

  • Controles na Administração Pública

    13/10/2021 11:25 0

    Será realizado por meio de instrumentos que nada mais são que recursos administrativos que os particulares podem utilizar para provocar o reexame dos atos praticados pela Administração Pública.

  • A língua portuguesa surgiu na Galícia (Espanha)

    10/10/2021 14:48 0

    Com a expulsão dos árabes, o galego-português, falado no Condado da Galiza, fica consolidado como a língua falada no Condado Portucalense, território onde se iniciou Portugal.

  • Compreendendo o direito aeronáutico

    01/10/2021 03:03 0

    O direito aeronáutico também denominado de Direito Aéreo, segundo a Classificação Decimal de Direito, aborda as relações jurídicas vinculadas com a navegação aérea, o transporte aéreo no campo doméstico e internacional e a aviação civil em geral.

  • A seguridade social como um direito humano

    26/09/2021 02:52 0

    A seguridade social decorre do dever de provimento da justiça distributiva e da justiça social. Também o valor igualdade inspira o artigo 22 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

  • Os direitos sociais dos imigrantes como direitos humanos

    26/09/2021 02:44 0

    A Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados foi adotada em 28 de julho de 1951, entrando em vigor em 22 de abril de 1954. A Convenção consolida prévios instrumentos legais internacionais relativos aos refugiados.

  • O direito à educação como um direito humano

    26/09/2021 02:33 0

    A educação é valiosa por ser a mais eficiente ferramenta para crescimento pessoal. E assume o status de direito humano, pois é parte integrante da dignidade humana e contribui para ampliá-la com conhecimento, saber e discernimento.

  • O direito internacional penal e os direitos humanos

    26/09/2021 02:24 0

    O Direito Internacional Penal, especialmente após a criação dos tribunais penais internacionais é uma realidade palpável e que exerce papel cada vez mais ativo à medida em que se consolida a atuação jurisprudencial do Tribunal Penal Internacional.

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