Benigno Núñez Novo

Benigno Núñez Novo

Advogado benignonovo.jus.com.br

  • Teresina, PI

Publicações

  • Tratados internacionais

    31/08/2018 15:15 0

    Os tratados são considerados uma das fontes do direito internacional positivo e podem ser conceituados como todo acordo formal, firmado entre pessoas jurídicas de direito internacional público, tendo por finalidade a produção de efeitos jurídicos.

  • A educação prisional no Mercosul

    24/08/2018 11:46 0

    Demonstra-se um panorama atual da situação em que se encontra o sistema educativo prisional no MERCOSUL que é administrado na penitenciária de Bom Jesus, Estado de Piauí, Brasil.

  • Condutas proibidas aos Agentes Públicos em ano eleitoral

    23/08/2018 10:54 0

    Estudo breve das condutas proibidas aos agentes públicos em ano eleitoral. Garantir a igualdade de oportunidades a todos os candidatos durante o ano eleitoral de 2018, a legislação atinente à matéria, em especial o artigo 73 da Lei nº 9.504/97.

  • Controle da administração pública

    05/08/2018 17:42 0

    No Brasil, qualquer atuação administrativa está condicionada aos princípios expressos no art. 37 da Constituição brasileira.

  • Como escrever um livro e publicá-lo a custo zero

    26/07/2018 16:58 0

    A finalidade deste artigo é demonstrar que os livros ainda estão em alta e há público tanto para impressos quanto e-books, demonstrando os passos desde a elaboração até a sua publicação de forma gratuita.

  • Licitações

    23/06/2018 12:27 0

    Analisar o instituto da licitação no ordenamento jurídico brasileiro, bem como o seu procedimento. Aborda de forma clara e objetiva os conceitos básicos de licitações bem como o entendimento da doutrina consagrada.

  • Contratos administrativos

    22/06/2018 23:59 0

    Instrumento dado à administração pública para dirigir-se e atuar perante seus administrados sempre que necessite adquirir bens ou serviços dos particulares.

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